LICITAÇÕES

O escritório atua com acompanhamento de procedimentos licitatórios, para a defesa do interesse de empresas privadas de forma a exigir que o procedimento observe fielmente os dispositivos legais, garantindo os direitos do cliente frente à Administração.

Atua também prestando assessoria e consultoria à Administração, para que esta cumpra fielmente os dispositivos legais e promova licitações em total consonância com as normas vigentes, bem como com os princípios do Direito e ao entendimento das cortes de contas.

O corpo técnico é composto por advogados capacitados e em especialização, aptos a elaborar impugnações e recursos sempre considerando a constante evolução doutrinária e da jurisprudência das Cortes de Contas; a realizar uma análise do edital e da minuta de contrato de forma a impugnar, no momento oportuno, as cláusulas que por omissão ou ilegalidade possam vir a prejudicar a execução posterior do objeto, prestando uma consultoria preventiva para mitigação de riscos; além da elaboração de pareceres para enfrentamento de questões relevantes ocorridas no âmbito do procedimento licitatório.